Política de Direitos Autorais

1. Respeito aos direitos autorais

O Guianeo respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera o mesmo comportamento de seus usuários. Esta política explica como tratamos o uso de imagens e demais conteúdos na Plataforma, e como proceder em caso de suspeita de violação de direitos autorais.

2. Uso de imagens na plataforma

As imagens exibidas no Guianeo podem ter as seguintes origens:

• Fotos enviadas diretamente por usuários, que declaram ser autores ou possuir autorização para publicá-las;
• Fotos enviadas por Responsáveis de Estabelecimentos, referentes ao próprio negócio;
• Imagens obtidas de bancos de imagens públicos, de domínio público ou licenciadas para uso na Plataforma;
• Imagens provenientes de fontes públicas e dados abertos, quando disponibilizadas sob licença compatível com esse uso.

Sempre que possível, buscamos preservar créditos de autoria exigidos pela licença de origem da imagem.

3. Uso de conteúdos enviados por usuários

Ao enviar fotos, textos ou qualquer outro material à Plataforma, o usuário declara ser o titular dos direitos autorais sobre o conteúdo, ou possuir autorização válida para publicá-lo, nos termos da seção sobre Conteúdo Gerado por Usuários dos nossos Termos de Uso. O Guianeo não reivindica a titularidade desse conteúdo, apenas a licença de uso necessária para exibi-lo na Plataforma.

4. Como denunciar uma violação de direitos autorais

Se você é titular de direitos autorais e acredita que algum conteúdo publicado no Guianeo viola esses direitos, você pode enviar uma notificação pelo nosso formulário de contato ou pelo canal indicado em Solicitar Correção ou Remoção, informando:

• Identificação da obra protegida (imagem, texto ou outro material) que você alega ter sido violada;
• Localização exata do conteúdo na Plataforma (URL da página);
• Seus dados de contato e comprovação da titularidade dos direitos, quando possível;
• Uma declaração de boa-fé de que o uso do conteúdo não foi autorizado por você, pelo titular dos direitos ou pela lei;
• Assinatura, física ou eletrônica, do titular dos direitos ou de representante autorizado.

5. Procedimento de remoção

Ao receber uma notificação completa, o Guianeo poderá remover ou desabilitar temporariamente o acesso ao conteúdo apontado como violador, como medida cautelar, enquanto o caso é analisado. Buscamos agir de forma proporcional e diligente, equilibrando o direito do titular denunciante com o direito de defesa de quem publicou o conteúdo.

6. Análise das denúncias

Cada denúncia é analisada individualmente por nossa equipe, que pode solicitar informações complementares tanto ao denunciante quanto ao autor do conteúdo denunciado. Denúncias manifestamente infundadas, abusivas ou utilizadas de má-fé para remover conteúdo legítimo podem ser rejeitadas, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

7. Contranotificação

Se o seu conteúdo foi removido em razão de uma notificação de direitos autorais e você acredita que a remoção foi indevida, seja por engano ou identificação incorreta, seja porque você possui os direitos ou autorização necessários, você pode apresentar uma contranotificação pelos mesmos canais indicados na seção 4, incluindo:

• Identificação do conteúdo removido e sua localização anterior na Plataforma;
• Justificativa de que a remoção foi resultado de erro ou identificação equivocada do conteúdo;
• Comprovação de titularidade ou autorização de uso, quando aplicável;
• Seus dados de contato.

Após analisar a contranotificação, o Guianeo poderá restabelecer o conteúdo, caso não haja indícios suficientes de violação, ou manter a remoção, comunicando a decisão às partes envolvidas.

8. Penalidades para uso indevido

Usuários que publicarem repetidamente conteúdo violador de direitos autorais de terceiros podem ter suas contas suspensas ou encerradas, conforme os critérios descritos nos nossos Termos de Uso. Da mesma forma, notificações de violação apresentadas de má-fé, com o objetivo de prejudicar indevidamente outro usuário ou Estabelecimento, podem sujeitar o denunciante às medidas cabíveis, incluindo responsabilização civil pelos danos causados.